Como obter sua certificação orgânica?

O produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível somente se estiver certificado. A certificação pode ser obtida pela contração de uma Certificadora por Auditoria ou se ligando a um Sistema Participativo de Garantia – SPG.

A certificação orgânica por Auditoria é um processo em que algumas empresas certificadoras, cadastradas no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e INMETRO, determinam por um documento que o produto, processo ou serviço é orgânico, ou seja, que ele segue as devidas regras na prática da produção orgânica. A emissão do certificado ocorre de acordo com um processo que se renova a cada 12 meses para culturas de ciclo anual e 6 meses para as com mais de um ciclo, e segue os seguintes passos:

1. Solicitação: Entrar em contato com uma certificadora credenciada (procurar na lista de Entidades Regularizadas as Certificadoras por Auditoria já credenciadas pelo Ministério da Agricultura) e preencher uma ficha cadastral para descrição das atividades desenvolvidas na propriedade.

2. Contratação: Após a conclusão da solicitação, é assinado o contrato com a certificadora, momento a partir do qual o processo de certificação se inicia formalmente.

3. Documentação: Neste momento, é necessário o envio do Plano de Manejo Orgânico (PMO) da propriedade. O PMO deve descrever as técnicas de manejo e insumos utilizados, os documentos que registrem o histórico da área e os produtos adquiridos, como se dá o transporte e a estocagem e as medidas tomadas para o cumprimento de todas as normas de produção orgânica. O PMO pode seguir um modelo do produtor ou um fornecido pela certificadora, o importante é descrever de forma incisiva a propriedade.

4. Inspeção: Na visita de inspeção são avaliados todos os locais ligados a produção, desde o campo, os locais de estocagem até a comercialização. De acordo com a avaliação do inspetor, podem ser coletadas amostras para checagem em laboratório. A inspeção é realizada na presença de um auditor
e de um representante da propriedade.

5. Decisão: Após a visita, o auditor poderá solicitar uma revisão dos aspectos que não estiverem em conformidade com as normas para que o proprietário as corrija em um prazo determinado. A decisão de certificação poderá ser positiva – com a emissão do certificado de conformidade, ou negativa – com a recusa, suspensão ou retirada da certificação.

6. Monitoramento: Essa etapa visa verificar se o produtor permanece em conformidade com as normas estabelecidas para os sistemas de produção orgânica. Para tanto, podem ser realizadas visitas de inspeção na propriedade ou em locais de venda, com ou sem aviso prévio.

Outra forma de obter a certificação orgânica é se ligando a um Sistema Participativo de Garantia – SPG. Este sistema é formado por pessoas ligadas a produção e/ou comercialização de produtos orgânicos que se responsabiliza pela conformidade dos demais participantes do grupo com as normas de
produção orgânica.

Para emissão do SisOrg (selo de comprovação de conformidade), é necessário que o SPG possua um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (Opac) legalmente constituído (Procure na lista de Entidades Regularizadas os OPAC já credenciados pelo MAPA). É importante o produtor participar ativamente do grupo e que toda irregularidade seja corrigida, ou, caso contrário, denunciada.

Caso o interesse seja apenas pela venda direta (como em feiras) ou institucional (CEAGESP e escolas públicas), a legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos: os produtores podem formar uma Organização de Controle Social – OCS cadastrada em órgão fiscalizador oficial.

Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. A certificação de produtos orgânicos gera benefícios como maior segurança ao consumidor e facilidade na exportação dos produtos.

Referências:

Íscaro, Luisa. Site Esalq Junior Consultoria. Disponível em:
.
MANUAL de Certificação de Produtos Orgânicos. Disponível em:
.
ORGÂNICOS. Disponível em:
. Acesso
em: 13 abr. 2018.
Guia de Certificação Orgânica BR ECOCERT BRASIL.

Leandro Pedro Bertoni Junior

Mayara Neves Cury

Victoria Annicchini